29 ene. 2008

Ahmadabad – 21 de enero

Producto de la inminencia del inicio del XVI Foro de Ministros de América Latina y el Caribe (Santo Domingo, República Dominicana del 27 de enero al 01 de febrero) Marcos Sorrentino de Brasil nos envía la propuesta de fortalecimiento del Programa Latinoamericano y Caribeño de Educación Ambiental (PLACEA) que Brasil lleva al mencionado Foro.

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Estimados(as) Amigos(as),

Encaminhamos a vocês a mensagem abaixo, que foi enviada aos responsáveis pela educação ambiental nos Ministérios de Ambiente da América Latina e Caribe, a respeito da revitalização do PLACEA.

Gostaríamos de conhecer a opinião e posição dos educadores e educadoras ambientais ibero-latino-americanos(as) e caribenhos a respeito desta proposição.
Saludos,

Marcos

Estimados(as) Educadores(as) Ambientais Latino-Americanos(as) e Caribenhos(as),
Fruto de articulações iniciadas em 1992 entre educadores(as) ambientais, o lançamento em 2005 do Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental (PLACEA), na XV Reunião do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, representou um marco histórico e referencial na região, além da esperança de concertação e integração regional, pautada por valores, princípios, objetivos e estratégias de ação, em que a identidade e diversidade latino-americanas foram reconhecidas e valorizadas, somando-se à Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC).

A relevância do PLACEA e os esforços iniciais da República Bolivariana da Venezuela para sua implementação exigem que suas conquistas sejam consolidadas, principalmente no que diz respeito à legitimação política e ao intercâmbio e cooperação regional. Muitas ações tem sido desenvolvidas no âmbito de cada país e mesmo conjuntamente por alguns países, sem que, no entanto, haja uma interlocução regional ampla como a proposta pelo PLACEA.


Na 4ª Conferência Internacional de Educação Ambiental, em Ahmedabad, Índia, foi amplamente ressaltado o papel urgente da educação ambiental para o enfrentamento das mudanças ambientais globais, no marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, instituída pelas Nações Unidas. A identidade e experiência latino-americana da educação ambiental, com forte componente social e emancipatório, pode potencializar e qualificar a educação para o desenvolvimento sustentável proposta pela Década.

Nesta Conferência foi possível também reconhecer a ínfima presença de representantes de países da América Latina e Caribe. Esse fato pode ser um indicador da fragilidade regional latino-americana e caribenha para a participação e posicionamento em espaços internacionais de interlocução, nos fazendo refletir sobre quais os desafios que contribuem para isso e quais os caminhos poderíamos propor para enfrentá-los.

O caminho que nos parece dos mais relevantes para superar esse cenário é a reafirmação do PLACEA. Nesse sentido, gostaríamos de afirmar o interesse e disposição do Órgão Gestor da PNEA do Brasil em contribuir solidariamente com esse processo de fortalecimento regional nos colocando à disposição para participar da coordenação do próximo período de gestão do PLACEA, entre 2008 e 2010.

A implementação descentralizada e participativa da Política e do Programa Nacional de Educação Ambiental, que levou atualmente a proposição do Sistema Nacional de Educação Ambiental; a experiência adquirida com o desenvolvimento de conexões com os países africanos de língua portuguesa; a organização da quinta edição do Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, que abrigou a 2ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental na América Latina e Caribe; e a participação em eventos e espaços internacionais de recomendação e tomada de decisão na área das políticas ambientais e da educação ambiental nos motivam a essa contribuição na coordenação do PLACEA.

É importante salientar ainda outros importantes elementos a considerar: a continuidade política do governo Lula, que se encontra no início do segundo mandato que prossegue até 2010, a diretriz da política externa brasileira que prioriza o fortalecimento das relações na América Latina e Caribe, e o apoio político dos Ministérios do Meio Ambiente, da Educação e das Relações Exteriores para o fortalecimento do PLACEA.

A proposta brasileira para a coordenação do PLACEA no período 2008-2010, além evidentemente de envolver o diálogo democrático junto aos países para selecionar um conjunto de ações para uma plataforma de trabalho, aponta a título sugestivo, alguns pontos a considerar:

* elevar o grau de legitimidade política do PLACEA na América Latina e Caribe e nas demais regiões do planeta;

* elevar o grau de institucionalização do PLACEA em cada país, incluindo o estímulo à participação dos Ministérios de Educação e a criação de um índice de institucionalização da educação ambiental na América Latina e Caribe;

* organizar o funcionamento do PLACEA e de suas instâncias de execução;

* rever as atividades indicadas para as várias instâncias do PLACEA no documento base e nos encaminhamentos da 1ª e 2ª reuniões;

* fortalecer e potencializar as redes de diálogo entre educadores ambientais da região;

* atualizar o exame sobre o estado da arte da educação ambiental nos países da região;

* articular iniciativas sub-regionais e projetos bilaterais e multilaterais na região;

* articular e concertar em âmbito regional a implementação crítica da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, de acordo com a identidade latino-americana da educação ambiental;

* participar das instâncias decisórias sobre políticas e programas internacionais em educação ambiental representando a região latino-americana e caribenha.

O Governo brasileiro, representado pela Ministra de Estado de Meio Ambiente, apresentará a presente proposta para apreciação no Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, em sua XVI Reunião, para que seja possível dar continuidade ao PLACEA no esforço compartilhado para sua implementação como instrumento de cooperação, integração e fortalecimento regional.

Gostaríamos de conhecer a opinião e posição dos educadores e educadoras ambientais latino-americanos(as) e caribenhos a respeito desta proposição. Aproveitamos a oportunidade para solicitar-lhes que dialoguem com os representantes do Ministério de Meio Ambiente de seu país que participarão da XVI Reunião do Foro de Ministros de Meio Ambiente no sentido de apoiarem o debate e a revitalização do PLACEA.

Saludos,

MARCOS SORRENTINO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL


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