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Aos Educadores e Educadoras Ambientais da América Latina e Caribe,
Península Ibérica e Países de Língua Portuguesa
O Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, como principal foro político intergovernamental regional, aprovou na sua XVI Reunião a Decisão 1, que diz respeito a implementação da Iniciativa Latino Americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC), onde foi incluída a Educação Ambiental entre as suas 11 prioridades de ação nos próximos quatro anos (Anexo 1). Além disso, a Decisão 11 responsabilizou o Brasil para dar seguimento às atividades de coordenação do Programa Latino-Americano e Caribenho de Educação Ambiental ? PLACEA durante o biênio 2008-2009 (Anexo 1). Dentro de uma perspectiva de rodízio na condução do PLACEA tivemos o apoio dos representantes dos governos da Venezuela e Argentina para assumir tal responsabilidade.
O PLACEA vem sendo desenvolvido nos últimos sete anos por iniciativa dos organizadores e participantes dos Congressos Ibero-Americanos de Educação Ambiental, capitaneado pelo governo da Venezuela. Desde 2005 o PLACEA se tornou oficialmente uma responsabilidade compartilhada pelos Ministros de Meio Ambiente da região, vinculado a implementação da ILAC.
Um dos instrumentos do Foro de Ministros para a efetiva implementação de suas decisões, em especial para a implementação da ILAC, são os grupos de trabalho, cujo funcionamento foi revisto recentemente pela Decisão 4, em que foi estabelecido o Grupo de Trabalho de Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Anexo 1). Entendemos que o GT deveria ter um caráter de suporte operativo para a implementação do PLACEA e portanto deveria ser composto por um número reduzido de países que possam agilizar a viabilização do Programa em cada sub-região.
A primeira proposta que encaminhamos aos pontos focais da Rede de Formação Ambiental do PNUMA e aos educadores e educadoras ambientais da região, no sentido da revitalização do PLACEA, encontra-se no Anexo 2 e foi muito útil para os nossos diálogos em Santo Domingo. Nas próximas semanas será encaminhado aos governos dos países da região uma proposta de matriz de prioridades para o funcionamento do Grupo de Trabalho de Educação para o Desenvolvimento Sustentável com foco na implementação do PLACEA.
A educação ambiental ainda tem presença marginal nos governos da região, haja visto os orçamentos, o tamanho das equipes e a ausência de políticas e programas nacionais de educação ambiental na maioria dos países, mesmo considerando a sua importância para o enfrentamento das mudanças socioambientais globais. Isto nos obriga a assumir uma enorme responsabilidade no sentido de reverter este quadro.
Estamos planejando a realização de uma reunião com os pontos focais da educação ambiental de todos os países, a ser realizada ainda no primeiro semestre de 2008, para detalharmos o Plano de Ação Regional do PLACEA. Mais informações sobre essa reunião serão divulgadas em breve. A idéia é que este Plano circule nas redes e demais instâncias de interlocução da educação ambiental dos países da região. Temos a intenção de ampliar a rede de pontos focais dos países e trabalharemos com essa orientação durante o período de nossa coordenação no sentido de envolver os Ministérios de Educação e uma representação da sociedade civil.
Temos que debater muitas coisas, antes de nos reunirmos para tomar decisões. Apontamos abaixo seis pontos, para iniciarmos a conversa:
O primeiro deles é sobre a necessidade de dar organicidade para as diversas iniciativas relacionadas a educação ambiental na América Latina e Caribe, Península Ibérica e Países de Língua Portuguesa ? por exemplo entre a Rede de Formação Ambiental do PNUMA e o seu Fundo Fiduciário, o PLACEA e o GT de Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, os Congressos Ibero-Americanos de EA, entre outras. Nesse sentido, existem questões a serem superadas: estes Congressos não incluem os países de língua inglesa do Caribe e incluem a Península Ibérica; o GT de EA do Foro de Ministros, a Rede de Formação do PNUMA e o PLACEA incluem formalmente os países do Caribe, mas na prática os isola por quase não praticar a língua inglesa em seus encontros, publicações e comunicações informais. Os países de língua portuguesa (cinco africanos e um asiático, além de Portugal e Brasil) começaram a desenvolver uma importante integração que poderia nos auxiliar a penetrar com esta perspectiva latino-americana de EA em todo continente Africano, auxiliando-nos a resgatar uma dívida histórica presente também em praticamente toda América Latina, Caribe, Portugal e Espanha, apesar de serem realidades culturais muito distantes. Enfim este é um ponto de debate que puxa outro.
O da língua para a nossa comunicação. Estamos cientes das dificuldades que existem para muitos dos nossos companheiros e companheiras em acompanhar longos comunicados em português. Consultamos os leitores deste texto se podemos fazer pequenos e rápidos comunicados em português e para textos maiores (como este) podemos fazê-lo em portunhol ou quando mais oficial, nas três línguas. O Sr. Ricardo Sanchez, afirmou em tom de brincadeira, em plenária do Foro de Ministros, que a primeira iniciativa do GT de EA deveria ser um curso de espanhol para os seus participantes. Consideramos interessante a idéia do PNUMA facilitar o acesso a cursos de espanhol, português e inglês aos participantes de todas as articulações internacionais de EA ou pelo menos financiar a tradução de todos os materiais.
O terceiro ponto é o de definirmos se queremos entrar no debate internacional da EA, procurando dar visibilidade a EA Latino-Americana no contexto da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e de outras iniciativas relacionadas às mudanças socioambientais globais ou se vamos circunscrever a nossa atuação aos países mencionados anteriormente (da América Latina, Caribe, Península Ibérica, países lusófonos), ou a parte deles.
Em nosso ponto de vista, perdemos boas oportunidades no V Congresso Ibero-Americano de EA, no I Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos e Galícia e na 4a Conferência Internacional de EA (Tibilsi+30), em Ahmedabad, de lançarmos a proposta de um Manifesto Planetário pela EA ou uma Declaração Universal pelos Direitos à EA, que re-colocasse o diálogo sobre o papel transformador, crítico e emancipatório da EA, para além de nossas fronteiras (em cada país e no continente) e não devemos perder essa oportunidade no VI Congresso Ibero-americano de EA.
O quarto ponto é sobre as nossas instâncias de articulação e tomada de decisão. Quais são? Quem decide?
O quinto é sobre o VI Congresso Ibero-Americano, na Argentina. Avançamos na primeira conversa com Pablo Mesa, que será o responsável por coordenar a organização do evento e ele tem propostas boas de forma e conteúdo para o evento.
O sexto, é sobre a elaboração de um Plano de Ação Regional e/ou Sub-regionais para o PLACEA. Os anexos fazem algumas provocações neste sentido, o próprio PLACEA deve ser re-visitado para avivarmos a memória (seguem no Anexo 3 alguns documentos de referência do PLACEA em português e espanhol, sendo que já estamos articulando com o PNUMA a tradução para o inglês). Também contribuem para essa revisitação as experiências de regionalização do PANACEA e do Centro de Saberes e Cuidados Ambientais de La Cuenca del Plata. As correspondências nas listas eletrônicas estão repletas de propostas e também devem ser analisadas para o aprofundamento dos debates.
Por fim, precisamos nos estruturar como coordenação e secretaria executiva deste diálogo à distância e facilitadores também das aproximações presenciais. Indicamos o endereço eletrônico para recebermos as correspondências referentes ao PLACEA: placea@mma.gov.br. Acreditamos que as propostas de blog ou lista também são importantes.
Por fim, aceitamos todas as sugestões, críticas e colaborações para que possamos corresponder às demandas colocadas pela conjuntura planetária e por nossas expectativas de tornar a EA cada vez mais presente em nossos países e na vida de cada pessoa.
Saludos fraternos,
Marcos Sorrentino
Diretor do Departamento de Educação Ambiental
Ministério de Meio Ambiente do Brasil
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